Senado aprova MP que libera dinheiro para combate à gripe suína

Brasil terá a eleição mais feminina da história em 2010

As eleições gerais deste ano deverão ser marcadas pela maior participação das mulheres nos resultados.

Operador de telemarketing não se equipara a digitador, diz TST

Flagrante e antecedentes justificam prisão cautelar por porte ilegal de arma de fogo

Vizinho condenado por agressão terá que pagar R$ 3 mil em favor da Suipa

Um vizinho da Sociedade Internacional de Proteção aos Animais (Suipa) terá que pagar R$ 3 mil em favor da instituição, como condição judicial para cumprir a pena em liberdade.

Governo edita MPs que reajustam salário mínimo e aposentadorias

Juíza suspende primeiro casamento gay da Argentina

Uma juíza civil suspendeu, nesta segunda-feira (30/11), o primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo na Argentina. A cerimônia estava prevista para esta terça-feira (1/12). A informação é do Portal G1.

Exame de Ordem unificado aprova 15,01% dos candidatos em São Paulo

Juiz autoriza participação de bacharela em Direito no Exame de Ordem

2ª Turma mantém condenação de empresa por pagamento de salário complessivo

O empregado tem o direito de conhecer os exatos valores das parcelas que compõem a sua remuneração.

PM ganha direito a receber gratificações

PMs acusados do sumiço da engenheira acompanham depoimentos no Fórum Central do Rio

Começou por volta das 13 horas de hoje, dia 9, a audiência de Instrução e Julgamento do processo que apura o desaparecimento da engenheira Patrícia Amieiro Franco.

Acordo coletivo não formalizado perante o MTE não tem eficácia normativa

A 1ª Câmara do TRT negou provimento a recurso ordinário impetrado por empresa de transporte rodoviário inconformada com decisão da VT de Olímpia, que a condenou ao pagamento de horas extras.

Data de prescrição dos crimes estará na capa dos processos em trâmite no STF e no STJ

TRF5 realiza concurso público para Juiz Federal

Atraso na entrega do certificado do curso médio não impede aluno de matricular-se

Prorrogada prisão de esquartejador de inglesa

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, atendendo a representação do delegado Carlos Raimundo Lucas Batista, da Delegacia Estadual de Homicídios (DEH).

Petrobras deve repassar posse de imóvel

Galo cantador vai parar na Justiça por incomodar vizinhos na Bahia

Supremo cassa decisão do CNJ que anulou concurso para juiz de direito em Rondônia